Após a repercussão da reportagem publicada pelo Montanha Talks sobre a demolição de uma estrutura no Balneário Betaras, em Matinhos, parte da população entrou em contato com nossa equipe questionando quais seriam os reais motivos da ação e, principalmente, qual teria sido o envolvimento da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no caso.
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Diante dos questionamentos, o Montanha Talks buscou informações junto à Prefeitura de Matinhos, que encaminhou documentos relacionados ao processo envolvendo a estrutura demolida.
Os documentos mostram que o assunto vinha sendo discutido desde o ano de 2025, após solicitações encaminhadas à Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU-PR) por moradores da região.
Segundo os documentos, a estrutura localizada na faixa de restinga, em frente ao Condomínio Mirante de Currais, teria sido apontada como abandonada e utilizada para situações consideradas problemáticas pelos moradores, como acúmulo de lixo, insegurança e uso irregular do espaço público.
Um dos pontos que mais chamou atenção nos documentos foi justamente o esclarecimento da própria SPU sobre a responsabilidade pela fiscalização e eventual remoção da estrutura.
Em resposta oficial encaminhada em novembro de 2025, a Superintendência do Patrimônio da União informou que o Município de Matinhos é signatário do chamado Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), instrumento que transfere ao município parte da gestão das praias marítimas.
Na prática, segundo a própria SPU, isso significa que cabe ao município fiscalizar ocupações irregulares, emitir notificações, aplicar medidas administrativas e até realizar demolições e remoções quando consideradas necessárias na faixa de praia e áreas públicas da orla.
O documento também esclarece um dos principais questionamentos levantados pela população: a SPU informou expressamente que não seria necessária uma autorização prévia e específica da União para que o município realizasse a remoção de construções irregulares na orla marítima.
Mesmo assim, os documentos mostram que a SPU acompanhou o caso administrativamente e chegou a encaminhar notificações e orientações relacionadas ao assunto.
Em outro ofício emitido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em dezembro de 2025, a União menciona pedido de “desmobilização de estrutura na orla de Matinhos”, relatando que a construção estaria localizada em área de restinga e apresentaria indícios de abandono e deterioração.
Já em abril de 2026, um novo ofício da SPU reforçou solicitação de vistoria no local e voltou a citar possíveis indícios de instalação fixa e permanente em área considerada sensível ambientalmente.
Pelos documentos analisados pelo Montanha Talks, o entendimento apresentado pelos órgãos envolvidos é de que a estrutura já não exercia mais sua destinação original ligada ao apoio de pescadores e vinha sendo tratada administrativamente como uma ocupação irregular em área pública da União.
Além disso, os próprios ofícios mencionam alegações de abandono, deterioração da estrutura e problemas relacionados à segurança e salubridade pública, fatores que normalmente são considerados relevantes em processos administrativos envolvendo áreas de restinga e faixa de praia.
Na prática, os documentos indicam que a discussão não girava apenas em torno da existência física da estrutura, mas também sobre sua finalidade atual, regularidade jurídica e impactos no uso do espaço público. Dentro desse contexto, os registros mostram que tanto moradores quanto órgãos públicos passaram a defender a remoção como uma medida de ordenamento e preservação da área.
Ainda assim, o tema segue gerando debate na cidade, principalmente entre moradores que defendem maior transparência sobre ocupações históricas na orla e sobre os critérios utilizados pelo poder público para esse tipo de intervenção.
📍 Fonte: Documentos encaminhados ao Montanha Talks / SPU-PR / Prefeitura de Matinhos
