A política de Matinhos ganhou mais um capítulo que promete movimentar os bastidores da cidade e gerar muita discussão entre eleitores, lideranças políticas e vereadores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do PRTB nas eleições municipais de 2024. Entre os nomes diretamente atingidos pela decisão estão os vereadores Lucas Pesco, Roque Sozo e Nelinho Lourenço, eleitos pela legenda para a atual legislatura.
O que aconteceu?
A ação eleitoral questionou a regularidade da chapa proporcional do partido, alegando que candidaturas femininas teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal da cota mínima de gênero, sem a realização de campanha efetiva.
Após análise do caso, a Justiça Eleitoral entendeu que havia elementos suficientes para caracterizar a fraude, citando fatores como baixa votação, pouca movimentação financeira e ausência de atos efetivos de campanha das candidatas envolvidas.
O entendimento foi mantido pelo TRE-PR, que confirmou a decisão da primeira instância.
O que muda na prática?
A decisão mantém a cassação da chapa proporcional do PRTB, incluindo a anulação dos votos recebidos pela legenda para vereador.
Na prática, isso significa que toda a votação do partido pode ser desconsiderada para efeito de cálculo eleitoral.
Caso a decisão seja executada, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos votos da eleição de 2024, recalculando o quociente eleitoral e partidário.
E é justamente aí que mora a grande polêmica.
Dependendo do resultado desse novo cálculo, a composição da Câmara Municipal poderá ser alterada, abrindo caminho para a saída de vereadores atualmente no exercício do mandato e a entrada de outros candidatos que ficaram como suplentes na disputa eleitoral.
Lucas, Roque e Nelinho já perderam os mandatos?
Não.
Apesar da decisão representar uma importante derrota jurídica para os vereadores e para o partido, eles não deixam os cargos automaticamente neste momento.
O processo ainda pode ter novos desdobramentos na esfera eleitoral, incluindo recursos às instâncias superiores.
Por isso, os parlamentares continuam exercendo normalmente seus mandatos enquanto a situação processual segue sendo analisada.
Clima de expectativa
A decisão já repercute fortemente nos bastidores políticos de Matinhos.
De um lado, há quem defenda o cumprimento imediato da decisão judicial. De outro, há quem sustente que todos os recursos devem ser analisados antes de qualquer mudança na composição da Câmara.
Enquanto isso, a população acompanha atentamente uma pergunta que permanece sem resposta definitiva:
👉 A Câmara de Matinhos terá novos vereadores nos próximos meses?
O Montanha Talks seguirá acompanhando cada movimentação do processo e trazendo todas as informações para que a população entenda, de forma clara e transparente, os possíveis impactos dessa decisão na política local.
SEGUE ABAIXO DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
