Jair Pescador afirma que não irá mais autorizar pagamento de diárias fora dos critérios recomendados pelo Ministério Público, salvo por ordem judicial
O Montanha Talks entrevistou o presidente da Câmara Municipal de Matinhos, Jair de Borba Rosa, mais conhecido como Jair Pescador, para tratar da recomendação do Ministério Público sobre o uso de diárias por vereadores, tema que vem gerando amplo debate na cidade.
Durante a live, o presidente explicou qual é o seu papel institucional dentro da Câmara, destacando que atua como garantidor do cumprimento da lei municipal e das normas que regem o funcionamento da Casa Legislativa. Jair reforçou que, embora não tenha autonomia legal para barrar definitivamente pedidos de diárias protocolados pelos vereadores, tem o poder de dificultar e controlar o trâmite desses pedidos, exigindo total conformidade com a legislação e agora também com a recomendação do Ministério Público.
Jair Pescador foi enfático ao afirmar que, a partir da recomendação do MP, não irá mais realizar o pagamento de diárias para cursos, eventos ou deslocamentos que destoem do que está expressamente permitido no documento ministerial. Segundo ele, somente cumprirá pagamentos dessa natureza caso haja uma ordem judicial determinando, assumindo uma postura mais rigorosa e preventiva.
A posição adotada pelo presidente vai exatamente ao encontro do que o Montanha Talks cobrou publicamente desde que a recomendação do Ministério Público veio à tona. A atitude foi destacada como um posicionamento firme, institucional e necessário, que fortalece a presidência da Câmara e envia uma mensagem clara aos vereadores.
Na prática, a nova postura faz com que qualquer vereador que queira insistir em pedidos desse tipo tenha que se expor diretamente à população, assumindo integralmente o ônus político da decisão. A avaliação é de que o simples fato da exposição pública já tende a inibir novos pedidos, demonstrando que quando a presidência se posiciona, a Casa se engrandece e sinaliza com clareza o que deve ou não ser feito dentro do Legislativo municipal.
Fonte: Montanha Talks
