Embargos de Declaração
Embargos de declaração: vereadores cassados recorrem da decisão de primeira instância
Vereadores do PRTB pedem revisão da sentença que cassou seus mandatos e anulou os votos da chapa
novembro 13, 2025
PRTB
Cassação
Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores do PRTB em Matinhos por fraude à cota de gênero
Decisão anula votos do partido e determina nova recontagem eleitoral; equilíbrio político na Câmara pode mudar
novembro 7, 2025