A Prefeitura de Matinhos confirmou nesta terça-feira (30) que irá acatar integralmente a Recomendação Administrativa nº 01/2025 do Ministério Público do Paraná (MPPR), emitida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA – Regional Litoral), sobre a preservação do Parque Municipal do Tabuleiro.
O documento do MPPR destacou a relevância ecológica da área, que abriga 76 espécies de aves e 25 espécies de árvores nativas, incluindo a ameaçada caixeta (Tabebuia cassinoides). Além da biodiversidade, o parque funciona como área estratégica de resiliência climática para o município. O Ministério Público alertou ainda que qualquer tentativa de reduzir seus limites poderia representar retrocesso socioambiental e abrir espaço para interesses particulares em detrimento do coletivo.
Em resposta, o município informou que suspendeu por tempo indeterminado qualquer iniciativa que implique em diminuição ou desafetação da área protegida.
“Reforçamos nosso compromisso com a preservação ambiental, a transparência e a participação popular em todas as decisões que envolvam o futuro da cidade”, declarou o prefeito Eduardo Antonio Dalmora, em nota oficial.
Com a decisão, o Projeto de Lei nº 045/2025, que tramitava na Câmara Municipal e previa alteração dos limites do parque, ficará suspenso até que todas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público sejam esclarecidas.
Apesar de representar uma vitória ambiental, a suspensão também gera debates sobre o impacto no planejamento urbano de Matinhos, município que busca equilibrar preservação com desenvolvimento. Para alguns setores, a decisão é vista como um freio em projetos de expansão, em um momento em que a cidade se consolida como um dos polos mais dinâmicos do Litoral do Paraná.
