Período de inscrição:
De 1º a 29 de agosto de 2025, das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira .
🏛 Local de atendimento:
Departamento de Fiscalização – Setor de Protocolo (prefeitura municipal).
ℹ Documentação exigida:
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de residência;
Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) ou registro de ambulante;
Alvará ou outro documento oficial exigido por lei municipal.
A seleção tem o objetivo de organizar e regularizar a atuação de vendedores ambulantes nas áreas turísticas de Matinhos durante a próxima temporada. O cadastro inclui atualização cadastral e apresentação dos documentos obrigatórios. Interessados devem comparecer pessoalmente ao setor de protocolo dentro do prazo estipulado.
