A recente fala do vereador Jair durante a sessão da câmara dos vereadores dessa semana, que circulou nas redes sociais, e que o apresentador Montanha fez uma LIVE falando sobre, reacendeu o debate sobre o acúmulo de materiais descartados irregularmente nas ruas de Matinhos — como sofás, galhos e outros resíduos volumosos — e também sobre a cobrança de ações relacionadas às dragagens nos bairros da cidade.
Diante da repercussão, o Montanha Talks procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para esclarecer os dois pontos citados pelo parlamentar.
Descarte irregular: o que diz a Secretaria
A Secretaria de Meio Ambiente explicou que Matinhos possui legislação específica para tratar do manejo e descarte de resíduos sólidos: a Lei Municipal nº 1026/2023, que estabelece regras e responsabilidades no acondicionamento e destinação de resíduos no município.
Segundo a legislação:
É proibido descartar resíduos de grande porte — como sofás, camas, móveis, restos de poda, entulhos e materiais similares — em vias públicas, calçadas, terrenos baldios ou áreas de preservação.
O gerador do resíduo é o responsável pelo destino correto do material.
O descarte irregular configura infração ambiental, sujeita a penalidades administrativas.
A prática também se enquadra como crime ambiental federal, conforme a legislação nacional.
O município não é obrigado a recolher materiais despejados ilegalmente pela população.
De acordo com o diretor Sérgio Cioli, o problema central não é a limpeza, mas o descarte indevido praticado por parte da população.
“O que toma tempo e recurso do Município não é a limpeza em si, mas o descarte irregular. Isso consome equipes, combustível, maquinário e horas de trabalho que poderiam estar sendo usados para outras melhorias estruturais na cidade”, destacou.
Dragagens: O trabalho já começou
A Secretaria também informou que as dragagens estão em andamento. Nesta terça-feira, teve início a segunda etapa dos trabalhos no Marco Zero, dando sequência à fase central já concluída anteriormente.
Agora, segundo a pasta, o foco será ampliado para os bairros. A Secretaria pretende intensificar os esforços nos balneários, realizando limpeza e desassoreamento de córregos e rios no sentido balneários–centro, atendendo a um pedido antigo da população dessas regiões, que há anos reivindica mais atenção do poder público devido às carências de infraestrutura.
📍 Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matinhos
