Mais uma vez, Matinhos se vê diante de um impasse envolvendo intervenções na orla e órgãos ambientais. E, desta vez, a grande preocupação que surge é inevitável: as restrições poderão comprometer a próxima Operação Verão Maior Paraná?
A Justiça Federal determinou a realização de uma perícia para apurar se houve irregularidades na retirada de vegetação de restinga durante as obras de recuperação da orla de Matinhos. A decisão mantém uma restrição já imposta pelo Ibama em um trecho entre o Morro do Boi e o Canal da Avenida Paraná.
A determinação foi proferida pelo juiz federal substituto Roger Rasador Oliveira, da 11ª Vara Federal de Curitiba, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública que questiona três autorizações emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para retirada de vegetação necessária às intervenções.
Segundo o magistrado, a controvérsia é essencialmente técnica. Por isso, um perito deverá analisar as áreas atingidas, a documentação que fundamentou as autorizações e a maneira como ocorreu a retirada da vegetação.
Também deverá ser investigado se as intervenções continuaram após suspensões determinadas pelo Ibama em duas das áreas e se mudas da espécie Clusia fluminensis, plantadas em alguns locais, oferecem algum risco à restinga. A espécie não é endêmica do Paraná e, segundo as informações divulgadas, não integrava o projeto original.
A Justiça ainda determinou que o IAT apresente, no prazo de 15 dias úteis, informações detalhadas sobre o que foi retirado das áreas autorizadas.
E a próxima Operação Verão Maior?
É justamente aqui que a discussão deixa de ser exclusivamente ambiental e passa a preocupar toda a economia do Litoral.
A orla de Matinhos tornou-se um dos principais palcos da Operação Verão Maior Paraná, reunindo grandes eventos e movimentando hotéis, restaurantes, comércio, transporte, ambulantes e inúmeros prestadores de serviços.
Até o momento, não existe decisão determinando o cancelamento da próxima Operação Verão Maior. Entretanto, a existência de restrições em áreas da orla e um novo processo de discussão ambiental cria uma insegurança que precisa ser esclarecida rapidamente.
A pergunta que comerciantes, moradores e turistas naturalmente passam a fazer é: essas restrições poderão atingir os espaços necessários para a realização da próxima temporada?
Se isso acontecer, o impacto não será apenas sobre os shows. Estará em jogo toda uma cadeia econômica que se prepara durante meses para o período de verão.
Ibama e o desenvolvimento do Litoral: um debate que volta à tona
Não é a primeira vez que intervenções consideradas estratégicas para o Litoral entram em conflito com questões levantadas pelo Ibama.
O órgão federal tem a obrigação legal de fiscalizar e proteger o meio ambiente. Isso é indiscutível. Mas a sucessão de embates envolvendo obras e utilização da orla também alimenta uma discussão que precisa ser enfrentada: como garantir proteção ambiental sem criar obstáculos desproporcionais ao desenvolvimento de uma região que depende fortemente do turismo?
Matinhos passou por uma transformação histórica com a revitalização de sua orla. O próprio IAT informou, na manifestação divulgada sobre o caso, que a obra recebeu investimento de R$ 471,7 milhões do Governo do Paraná.
Agora, qualquer medida capaz de interferir na utilização dessa estrutura precisa ser analisada também sob a perspectiva econômica e social.
Existe componente político nessa disputa?
Outra questão inevitavelmente começa a aparecer nos debates: há apenas uma divergência técnica ou existe também componente político por trás desses sucessivos embates?
É importante separar questionamento de conclusão. Até o momento, não há elemento apresentado que permita afirmar que a atuação do Ibama ou a decisão da Justiça Federal tenha motivação política.
Mas isso não impede que a sociedade cobre transparência e explicações sobre os critérios utilizados.
Fiscalização ambiental deve existir. Preservação da restinga deve existir. Mas desenvolvimento, turismo, geração de empregos e segurança jurídica também precisam existir.
Litoral precisa de respostas
O momento exige que Governo do Paraná, IAT, Ibama, Ministério Público e Justiça esclareçam rapidamente até onde vão as restrições e, principalmente, se elas poderão ou não interferir na próxima Operação Verão Maior.
Depois de anos de investimentos e de uma transformação profunda da orla, Matinhos não pode chegar às vésperas de uma nova temporada cercada de incertezas.
A proteção ambiental e o desenvolvimento não podem ser tratados como adversários.
E uma coisa precisa ficar muito clara para quem vive no Litoral: se houver risco para a próxima Operação Verão Maior, a população precisa saber agora — e não quando a temporada estiver prestes a começar.



