Licitação emergencial de R$ 5 milhões para limpeza urbana em Matinhos gera questionamentos

Prefeitura esclarece contratação emergencial, aumento do lixo e problemas em contrato anterior

A equipe do Montanha Talks foi procurada por moradores de Matinhos após a publicação de uma licitação emergencial superior a R$ 5 milhões para serviços de limpeza urbana no município. A população questionou os motivos do processo emergencial, já que a limpeza pública é um serviço contínuo e essencial, normalmente licitado de forma regular.

Confessamos que, ao tomar conhecimento da publicação, a situação também causou estranheza à nossa equipe, justamente por se tratar de um serviço recorrente. Diante disso, fomos atrás das informações para entender o que levou a Prefeitura a adotar novamente um modelo emergencial.

Para esclarecer os fatos, o Talks procurou o Diretor-Geral da Pasta do Meio Ambiente, Sérgio Cioli, que detalhou todo o histórico do caso.

Segundo Cioli, a Prefeitura de Matinhos mantinha contrato com a empresa Eco Verde, firmado ainda no início de 2025, também em caráter emergencial. Naquele momento, o município enfrentava uma das maiores crises do lixo de sua história, reflexo direto do abandono da antiga gestão, o que justificou a contratação emergencial à época.

No entanto, de acordo com o diretor, a empresa passou a não cumprir o contrato, deixando de atender a quantidade de serviços e as horas previstas. A situação levou a diversas notificações formais, até que a Prefeitura decidiu abrir um novo processo licitatório definitivo.

Esse novo processo, porém, ainda não obteve êxito. Conforme Cioli, a licitação vem sendo constantemente travada por impugnações e embates administrativos, o que tem atrasado de forma significativa a conclusão do certame. Em conversa com a produção do Talks, o diretor demonstrou preocupação com a quantidade de entidades que têm ingressado com pedidos de impugnação, dificultando o avanço do processo.

Outro ponto relevante envolve o aumento expressivo da produção de lixo. Para 2026, a previsão inicial era de crescimento de até 30% durante a temporada, porém, até o dia 14 de janeiro, esse aumento já havia ultrapassado 44%, tornando necessária a ampliação da operação. A Prefeitura chegou a tentar um aditivo contratual, que, segundo Cioli, não foi honrado pela empresa.

Diante desse cenário, a nova contratação emergencial surge, segundo a Prefeitura, como única alternativa para garantir a limpeza urbana diante do volume muito acima do esperado e do descumprimento contratual anterior. O contrato emergencial tem valor superior a R$ 5 milhões, com vigência prevista de seis meses.

O diretor ressaltou ainda que nem todo o valor sairá dos cofres do município. Apenas em convênios estaduais, Matinhos já recebeu mais de R$ 4 milhões destinados especificamente ao manejo e à coleta de resíduos sólidos.

Após os esclarecimentos, fica evidente que, mais uma vez, o maior gargalo da administração municipal segue sendo a comunicação, que poderia informar de forma mais clara e antecipada a população, evitando ruídos, desconfianças e questionamentos legítimos.

Mais uma vez, o Montanha Talks foi acionado pela população, buscou as informações e trouxe os esclarecimentos necessários.

– Confira abaixo o arquivo do Processo Licitatório.

Arquivo do Processo Licitatório

📍 Fonte: Montanha Talks

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