O Congresso Nacional analisa uma proposta que prevê a isenção total do Imposto de Renda (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000, iniciativa já aprovada pela Câmara dos Deputados por unanimidade.
O que muda com a proposta
Atualmente, a faixa de isenção do IR está bem abaixo desse valor. Com a nova regra, quem tiver rendimento mensal até R$ 5.000 ficará totalmente isento do imposto. Quem receber entre R$ 5.000 e R$ 7.000 terá descontos graduais, proporcionalmente reduzidos conforme o valor acima da faixa.
Segundo o governo, a medida poderá beneficiar milhões de pessoas que hoje ainda pagam IR mesmo com rendas modestas. A previsão é de que a isenção entre em vigor a partir de 2026, caso o PL seja aprovado no Senado e sancionado.
Impactos estimados e desafios
A faixa de isenção proposta representa uma das maiores do mundo, de acordo com análises divulgadas após a aprovação da matéria na Câmara.
Por outro lado, especialistas alertam para o desafio orçamentário: o impacto fiscal será elevado, exigindo fontes alternativas de receita ou cortes em gastos públicos.
Além disso, o texto do projeto precisa ser detalhado para evitar brechas e garantir que o benefício atinja quem realmente precisa, sem criar insegurança jurídica.
O próximo passo
A proposta agora segue para apreciação no Senado Federal. Caso o Senado aprove, o texto será encaminhado para sanção presidencial. Com isso, a isenção para quem recebe até R$ 5.000 por mês poderá se tornar realidade nos próximos anos.
