O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também determina o retorno de Leandro Almada da Costa ao comando da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça, também do STF. Com a nova determinação, Dino suspendeu os efeitos do afastamento e estabeleceu o restabelecimento das funções dos dois dirigentes.
Dino vê risco para investigações em andamento
Um dos principais fundamentos apresentados por Flávio Dino foi o impacto que a mudança repentina no comando da Polícia Federal poderia provocar em investigações que estão em andamento sob sua supervisão.
Segundo o ministro, a suspensão dos dirigentes representava risco imediato ao andamento das apurações. Entre os procedimentos citados estão investigações envolvendo emendas parlamentares, organizações criminosas e o chamado caso “Dark Horse”, relacionado à apuração sobre possível desvio de recursos públicos destinados ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino também determinou que Andrei Rodrigues e Leandro Almada não sejam submetidos a novas medidas cautelares fundamentadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções ou no cumprimento de determinações judiciais. Eventuais apurações disciplinares, entretanto, não foram impedidas, desde que respeitem as competências legais e o devido processo.
Afastamento havia sido determinado por André Mendonça
A decisão ocorre apenas um dia depois de André Mendonça determinar preventivamente o afastamento dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Mendonça justificou a medida a partir de questionamentos envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela PF. O ministro afirmou haver indícios de irregularidades na elaboração de documentos sobre sua atuação e classificou o episódio como possível monitoramento ilegal.
O caso está inserido em uma crise mais ampla envolvendo integrantes do Supremo e investigações relacionadas ao Banco Master, além de divergências sobre a atuação da Polícia Federal e o uso de relatórios de inteligência.
Segunda Turma havia formado maioria pelo afastamento
Antes da decisão de Dino, a Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça.
Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos favoráveis à medida. Entretanto, o julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e não havia sido concluído.
Dino questiona decisão individual
Outro ponto central da decisão desta quarta-feira envolve a competência para analisar o episódio.
Dino entendeu que uma questão dessa dimensão não deveria ser resolvida individualmente depois que o presidente do Supremo, Edson Fachin, havia direcionado temas relacionados à crise para análise do Plenário.
O ministro também apontou problema no fato de Mendonça decidir sobre uma questão na qual ele próprio aparece como diretamente interessado, devido aos relatórios produzidos pela Polícia Federal.
A decisão de Dino será submetida ao Plenário do Supremo, que poderá confirmar ou modificar o entendimento.
Crise no STF ganha novo capítulo
A reintegração de Andrei Rodrigues acrescenta mais um capítulo à tensão institucional instalada no Supremo.
Nesta quarta-feira, o presidente da Corte, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava prevista para o dia, em meio às divergências entre ministros relacionadas aos casos que envolvem Banco Master, Polícia Federal e integrantes do próprio STF.
Com a decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues retorna ao comando da Polícia Federal e Leandro Almada à Diretoria de Inteligência, enquanto as controvérsias jurídicas que levaram ao afastamento continuam em discussão no Supremo.
Fonte: Portal Nosso Dia
