A Prefeitura de Matinhos deu início a uma fiscalização educativa voltada aos condutores de ciclomotores e veículos elétricos. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, tem o objetivo de organizar o tráfego, reduzir riscos e orientar a população antes que as multas comecem a valer oficialmente em 1º de janeiro de 2026.
Os ciclomotores — veículos de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW — precisam seguir uma série de normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do Contran.
O que passa a ser obrigatório
Segundo a Prefeitura, todo condutor deve atender às seguintes exigências:
• Habilitação adequada: ACC ou CNH categoria A
• Equipamentos obrigatórios: capacete para condutor e passageiro, retrovisores, faróis e buzina
• Regularização do veículo: registro e emplacamento
A ação educativa tem foco principalmente nos condutores que utilizam ciclomotores sem conhecimento das regras ou sem a devida documentação. A Secretaria alerta que o período de adaptação é fundamental para que todos se regularizem a tempo.
Onde é proibido circular
A Prefeitura reforça que ciclomotores não podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas.
O local adequado é o bordo da pista — ou o acostamento, quando houver.
A Prefeitura destaca que desrespeitar essas regras coloca pedestres e ciclistas em risco, especialmente com o aumento do fluxo durante a temporada de verão.
Multas começam em 2026
Embora as penalidades só passem a ser aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2026, a fiscalização e a orientação já estão acontecendo pelas ruas de Matinhos.
O Município pede que a população compartilhe as informações e contribua para um trânsito mais seguro.
Entenda melhor com o vídeo abaixo divulgado pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Matinhos:
📍 Fonte: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Matinhos
