A Câmara Municipal de Matinhos iniciou o ano de 2026 em meio a uma nova polêmica. No dia 5 de janeiro, foi publicada a Circular nº 0001/2026, informando que 12 dos 13 vereadores entrariam em período de férias, ficando de fora apenas o vereador Dan. A decisão provocou forte reação popular, especialmente nas redes sociais, onde moradores questionaram a medida diante da percepção de baixo volume de atividades legislativas no início do ano.
A insatisfação se intensificou não apenas pelo afastamento temporário da maioria dos parlamentares, mas principalmente pelo impacto financeiro do benefício, que inclui pagamento adicional durante o período de férias.
Legalidade da medida e origem da controvérsia
Apesar da revolta popular, a concessão das férias possui amparo legal. Na legislatura anterior, a Câmara aprovou uma lei que substituiu o recesso parlamentar tradicional pelo direito a férias, alinhando o regime dos vereadores a um modelo semelhante ao trabalhista.
A legislação municipal que fixou os subsídios da legislatura 2025–2028 estabelece que, em janeiro de 2026, cada vereador receba R$ 10.034 mensais. Durante as férias, esse valor é acrescido do 1/3 constitucional, previsto na legislação aplicada aos agentes políticos.
Na prática, a circular não suspende o funcionamento da Casa Legislativa. Os gabinetes seguem abertos normalmente, já que o afastamento se aplica apenas aos vereadores titulares, e não aos assessores ou à estrutura administrativa.
Reação popular e o peso das polêmicas de 2025
O episódio encontrou um ambiente já desgastado. Parte significativa da população considera o benefício inadequado ao momento, especialmente após uma série de decisões controversas tomadas ao longo de 2025, entre elas:
A tentativa de criação de vale-alimentação para vereadores, que acabou sendo retirada após forte pressão popular;
A aprovação da possibilidade de um terceiro assessor por vereador, medida amplamente criticada pela sociedade.
Esses episódios contribuíram para a percepção de que o Legislativo estaria priorizando benefícios próprios, o que ampliou a rejeição à concessão das férias com pagamento adicional.
Divergências entre os vereadores
Nos bastidores e em manifestações públicas, alguns vereadores reconheceram o desgaste político gerado pela medida. O vereador Roque Sozo, por exemplo, chegou a afirmar que poderia propor a revogação do benefício, avaliando que o impacto político negativo não compensaria o ganho financeiro do adicional de férias.
Já o vereador Sandro do Gás, em participação em live do TALKS, defendeu a legalidade da decisão e argumentou que, mesmo em férias, os vereadores continuam sendo procurados diariamente pela população e atuando em demandas informais.
O presidente da Câmara, Jair Pescador, também saiu em defesa da circular. Segundo ele, a medida é legal, justa e adotada por diversas câmaras municipais do país. Pescador afirmou ainda que vereadores que se dizem contrários ao benefício não apresentaram requerimento formal para abrir mão das férias, classificando parte das críticas como discurso político.
A questão jurídica de “abrir mão” das férias
Um ponto relevante levantado nos debates é o aspecto jurídico. Mesmo que um vereador declare que abre mão das férias, a lei vigente determina que o benefício seja contabilizado. Ao final do mandato, o município poderia ser obrigado a indenizar o período não usufruído, incluindo correções e possíveis encargos legais.
Ou seja, abrir mão agora não elimina o custo, podendo apenas postergar o impacto financeiro para o futuro, com risco ainda maior ao erário.
Impacto político e ano eleitoral
A polêmica surge em um momento sensível. 2026 é ano de eleições estaduais e nacionais, e muitos vereadores de Matinhos estão envolvidos no apoio a pré-candidatos com foco nas eleições municipais de 2028. O episódio levanta questionamentos sobre confiança política e sobre como a população responderá nas urnas às decisões recentes do Legislativo.
Para o TALKS, ainda é cedo para medir o impacto eleitoral direto da medida, mas o episódio reforça que a Câmara de Matinhos enfrenta um desafio significativo para reconquistar a credibilidade pública, demonstrando trabalho efetivo, transparência e resultados concretos para a cidade.
📍 Fonte: Montanha Talks
