Projetos enviados em regime de urgência pelo Executivo visam reforçar atendimento na saúde e assistência social do município
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou na sessão extraordinária realizada na segunda-feira (09) dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo em caráter de urgência, com foco direto no fortalecimento da estrutura de atendimento à população nas áreas de saúde e assistência social.
As propostas tratam da criação e ampliação de vagas para médicos clínicos gerais plantonistas e psicólogos, medida considerada estratégica diante do crescimento das demandas nos serviços públicos municipais.
Mais médicos para reforçar atendimento de saúde
Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 016/2026, que altera o número de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral Plantonista na estrutura do município.
Com a mudança, o quadro passa de 35 para 43 médicos, ampliando em 8 novas vagas para profissionais que atuam em regime de plantão de 160 horas mensais.
MEDICOS
A medida tem como objetivo reforçar o atendimento nas unidades de saúde e garantir maior capacidade de resposta do sistema público, especialmente em momentos de maior demanda.
Segundo o estudo de impacto financeiro apresentado junto ao projeto, a ampliação das vagas representa um investimento mensal aproximado de R$ 223 mil, considerando salários e encargos, podendo chegar a cerca de R$ 2,67 milhões ao ano.
MEDICOS
Ampliação do quadro de psicólogos
Outro projeto aprovado pelos vereadores foi o Projeto de Lei nº 010/2026, que cria mais cinco vagas para psicólogos no quadro efetivo do município.
Os profissionais terão carga horária de 30 horas semanais e remuneração base de aproximadamente R$ 4.505,18.
PSICOLOGOS
De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Executivo, a ampliação do quadro se tornou necessária diante do aumento significativo da demanda nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente nas políticas públicas ligadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como CRAS e CREAS.
PSICOLOGOS
Os novos profissionais devem contribuir para ampliar o acompanhamento psicológico de famílias em situação de vulnerabilidade, crianças, adolescentes e outros públicos atendidos pelos programas sociais do município.
Medidas voltadas ao fortalecimento do serviço público
A aprovação dos dois projetos representa um passo importante para fortalecer a estrutura de atendimento da prefeitura, tanto na área da saúde quanto na assistência social.
Na prática, as medidas devem ajudar a reduzir sobrecarga de profissionais, ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população de Matinhos.
A expectativa agora é que, após a sanção do Executivo, o município possa dar andamento aos procedimentos administrativos necessários para o preenchimento das vagas, reforçando as equipes que atuam diretamente no atendimento à comunidade.
📍 Fonte: Projetos de Lei do Executivo / Câmara Municipal de Matinhos
