Câmara de Matinhos aprova em primeira votação projeto que amplia número de assessores; emenda de última hora muda totalmente o texto original
A sessão extraordinária realizada na noite deste domingo, 08 de dezembro, marcou a primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 125/2025, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Matinhos.
O texto original previa a criação de 14 novos cargos, reorganizando toda a estrutura interna do Legislativo. Porém, a proposta foi radicalmente alterada após o vereador Kayan (PODEMOS) apresentar uma emenda modificativa que mudou completamente o teor do artigo primeiro.
O que mudou com a emenda aprovada
A emenda apresentada por Kayan suprime todas as novas nomenclaturas previstas no projeto original e altera unicamente a composição dos gabinetes:
🔸 Antes da emenda
Existiam 12 assessores nível 2, que seriam extintos pelo novo texto.
O projeto original aumentava os assessores nível 1 de 12 para 24.
A Casa teria, ao final, 24 assessores no total, todos no mesmo nível remuneratório.
🔸 Depois da emenda
A emenda muda completamente o modelo proposto:
Cria 1 novo cargo de assessor para o Gabinete da Presidência.
Cria 13 novos cargos, sendo 1 para cada vereador.
O número de assessores nível 1 sobe de 24 para 36 — um aumento de 12 cargos além do que estava no texto original.
Com isso, os gabinetes passam a contar com mais estrutura individual, alterando de forma significativa o padrão da Casa.
Como votaram os vereadores
A votação dividiu o plenário. Foram contrários ao aumento de cargos:
Juliano Leite (PR)
Hirman da Saúde (PODEMOS)
Leandro Bertotti (PSDB)
Os demais vereadores votaram favoravelmente à emenda e ao texto modificado.
Conforme prevê o Regimento Internativo, o Presidente Jair Pescador (PL) só votaria em caso de empate — o que não ocorreu.
Próxima sessão já está marcada
Com a aprovação da emenda e do texto em primeira votação, a Câmara convocou uma nova sessão extraordinária para esta terça-feira, 09 de dezembro, às 19h30, quando o projeto será votado em segunda discussão.
Se aprovado, os novos cargos passam a valer já em 2026, como determina o próprio PL.
Relembre o impacto financeiro
O impacto orçamentário total previsto pelo documento é:
2026: R$ 1.443.675,32
2027: R$ 1.515.859,14
2028: R$ 1.591.652,15
Esses valores já consideram a estrutura anterior proposta. Caso permaneça a versão com a emenda que amplia ainda mais o número de assessores, é esperado que o impacto final seja superior ao apresentado inicialmente.
Debate deve seguir intenso
A mudança repentina do texto, o aumento expressivo no número de assessores e a votação às pressas em final de ano devem intensificar o debate público na cidade.
O Montanha Talks irá acompanhar a sessão desta terça-feira e trará novas atualizações sobre os desdobramentos do projeto.
📍 Fonte: Montanha Talks
