A Prefeitura de Matinhos promoveu nesta sexta-feira uma blitz educativa voltada aos usuários de veículos elétricos autopropelidos, como patinetes e bicicletas elétricas. A ação foi realizada pelo Departamento de Trânsito em conjunto com a Guarda Municipal e teve como principal objetivo orientar os condutores sobre as regras de circulação e segurança no trânsito.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca organizar melhor o espaço público, reduzir riscos de acidentes e garantir uma convivência mais segura entre pedestres, ciclistas e usuários desses equipamentos, principalmente em áreas de grande movimento turístico e vias compartilhadas da cidade.
Durante a abordagem, equipes técnicas esclareceram dúvidas da população e reforçaram que, mesmo sem a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para determinados veículos, os usuários devem respeitar as normas previstas na Resolução nº 996/2023 do CONTRAN e também na Lei Municipal nº 2716/2025, criada especificamente para regulamentar a circulação desses equipamentos em Matinhos.
Entre os principais pontos destacados pelos agentes estão:
- Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, calçadões e áreas de circulação de pedestres;
- Obrigatoriedade de trafegar sempre no sentido correto da via;
- Proibição de circular na contramão;
- Uso obrigatório de capacete;
- Prioridade absoluta para os pedestres em espaços compartilhados.
Os agentes também reforçaram a importância de manter distância segura das pessoas e adotar uma condução defensiva durante todo o trajeto, especialmente em regiões com grande fluxo de moradores e turistas.
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Outro foco da ação foi esclarecer as diferenças entre bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores, evitando confusões sobre quais regras se aplicam a cada tipo de equipamento. Segundo a prefeitura, essa orientação é considerada fundamental para prevenir acidentes e garantir maior segurança no trânsito.
A administração municipal informou ainda que o texto completo da Lei Municipal nº 2716/2025 está disponível para consulta online e destacou que novas ações educativas integradas entre o Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal devem continuar sendo realizadas em pontos estratégicos da cidade.
📍 Fonte: Prefeitura de Matinhos
