A crise institucional que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal ganhou um novo e importante capítulo nesta terça-feira (8).
O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão ocorre no contexto da controvérsia sobre relatórios de inteligência da PF utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para levantar questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.
O episódio amplia uma crise que, nos últimos dias, colocou integrantes do próprio Supremo em lados opostos e agora atinge diretamente a cúpula da Polícia Federal.
Mendonça questiona relatórios da PF
No centro da decisão estão documentos de inteligência cuja produção e utilização foram duramente questionadas por Mendonça.
Segundo o ministro, há indícios de irregularidades na elaboração desses materiais. Mendonça afirmou que um dos documentos seria apócrifo, sem elementos capazes de permitir a verificação de autoria e data, além de estar identificado como material de circulação restrita, de trabalho e sem valor probatório.
O ministro sustenta ainda que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido alvo de monitoramento e coleta dirigida de informações por mais de um mês. Essa é uma alegação apresentada por Mendonça na decisão, e não uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos dirigentes afastados.
Para Mendonça, a situação apresenta gravidade suficiente para justificar medidas cautelares enquanto os fatos são esclarecidos.
Diretor-geral e chefe da Inteligência afastados
Além de Andrei Rodrigues, a decisão alcançou Leandro Almada da Costa, responsável pela Diretoria de Inteligência Policial.
Mendonça argumentou que a permanência dos dois nos cargos poderia representar risco às apurações, considerando o acesso que possuem a sistemas, informações e estruturas da Polícia Federal.
O ministro determinou ainda a abertura de procedimento investigatório na Corregedoria da própria Polícia Federal para esclarecer as circunstâncias envolvendo a produção dos documentos.
A decisão também suspendeu a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos relacionados ao exercício das funções de integrantes do Judiciário, da Advocacia-Geral da União e da própria polícia judiciária.
Pedido de prisão não foi aceito
As medidas foram adotadas após petições apresentadas pelo partido Novo.
O partido havia solicitado, entre outras providências, o afastamento e a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Mendonça determinou o afastamento cautelar, mas não acolheu o pedido de prisão do diretor-geral.
Esse ponto é importante porque o afastamento não representa condenação ou reconhecimento definitivo de responsabilidade.
Trata-se de uma medida cautelar adotada enquanto as circunstâncias relacionadas aos documentos são apuradas.
Caso Banco Master está no pano de fundo
A nova decisão não pode ser compreendida isoladamente.
Ela ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro, que desencadearam uma sequência de revelações e questionamentos envolvendo diferentes autoridades.
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo de material da investigação que continha referências a Alexandre de Moraes. Posteriormente, Moraes apresentou ao presidente do STF informações e pediu apuração sobre a conduta de Mendonça.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, interveio no episódio e determinou que ministros, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal apresentassem manifestações sobre os fatos. Fachin ressaltou a necessidade de preservar as prerrogativas institucionais da Corte e as garantias do devido processo.
Agora, Mendonça reage justamente contra os relatórios utilizados no questionamento feito por Moraes.
Segunda Turma analisa afastamento
A determinação de Mendonça foi levada à Segunda Turma do STF para referendo.
O colegiado é formado por André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Segundo informações divulgadas nesta manhã, a análise chegou a formar votos favoráveis à manutenção da medida, mas foi interrompida após pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro Gilmar Mendes.
Portanto, como o caso está em rápida evolução, o status do julgamento ainda poderá mudar ao longo desta terça-feira.
PF reage à decisão
A determinação também provocou reação dentro da Polícia Federal.
Segundo reportagem do UOL, integrantes da direção da corporação receberam a medida com indignação e avaliaram internamente que a decisão teria caráter político. Essa é a avaliação atribuída pela reportagem a integrantes da PF, e não um fato estabelecido judicialmente.
Até a publicação das primeiras informações pela Reuters, a Polícia Federal ainda não havia apresentado manifestação oficial sobre o episódio.
Crise entre instituições atinge novo patamar
O afastamento preventivo do chefe da Polícia Federal por decisão de um ministro do Supremo coloca a crise em um novo estágio.
O episódio envolve simultaneamente STF, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e investigações de grande repercussão nacional, além de ocorrer em meio a um conflito aberto entre integrantes da própria Suprema Corte.
Agora, duas questões serão fundamentais: o resultado da análise pela Segunda Turma e o avanço das investigações destinadas a esclarecer como os relatórios foram produzidos, quem determinou sua elaboração e quais eram suas finalidades.
Até que essas apurações sejam concluídas, é necessário distinguir as acusações e suspeitas apresentadas pelas partes de fatos definitivamente comprovados.
Mas uma coisa já está clara: o afastamento da cúpula da Polícia Federal adiciona um novo e delicado capítulo à crise institucional que tomou conta de Brasília.
Fontes: Agência Brasil, STF, e decisão judicial repercutida pela imprensa nacional.
